País perderá todos os direitos de participação no bloco, com suspensão por tempo indeterminado
A Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão ao bloco. O governo venezuelano será comunicado por uma nota oficial da Secretaria Geral do Mercosul ainda nessa sexta-feira, (9). Ela perderá todos os direitos de participação no bloco e sua suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá que renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que “com o atual momento político e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se e como a Venezuela pode tentar renegociar". A decisão foi tomada em reunião dos negociadores durante a tarde, mas já estava prevista há alguns dias. Nesta quinta-feira, (8), o país completa quatro anos de adesão ao Mercosul, e este foi o prazo máximo dado ao país pelos outros membros - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - para que os venezuelanos cumprissem todas as normas de adesão.
Até semana passada, os venezuelanos haviam incorporado apenas cerca de 80% das normas técnicas exigidas, e 25% dos tratados necessários. Entre eles, normas consideradas essenciais, como o Acordo de Complementação Econômica 18, que prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco, considerado a espinha dorsal do acordo comercial do Mercosul.
Os venezuelanos alegavam que não precisariam aderir ao ACE 18 porque tinham acordos individuais com cada um dos quatro países. "Esses acordos não substituem porque todas as atualizações são feitas pelo ACE 18. Agora eles disseram que estavam dispostos a negociar, mas não dava mais", disse a fonte. Entre os tratados que não foram cumpridos, um considerado essencial é o protocolo de compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos.
Recentemente, o governo brasileiro e os demais países do bloco haviam baixado o tom das críticas políticas à Venezuela para esperar o resultado das negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, intermediada pelo Vaticano. Isso, no entanto, não teria relação com a situação do país no Mercosul, explicou a fonte.
A decisão pela suspensão esperava apenas o prazo e o resultado do levantamento feito pela Secretaria Geral do Mercosul para que fosse tomada. Em setembro deste ano, em uma reunião no Uruguai, os quatro países originais do bloco decidiram dar o prazo para que a Venezuela se adequasse antes da suspensão definitiva.
Essa foi a saída encontrada para que o país não assumisse a presidência pro tempore, como estava previsto pelas regras do bloco, a partir de julho. Nesse período, diplomatas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fizeram a coordenação do Mercosul. Agora, com a decisão, a presidência deve passar para a Argentina.
Fonte: Guia Marítimo