PDT resiste em aprovar propostas que tratam de privatização de estatais, mexem em direitos de servidores ou extinguem fundações de pesquisa
A semana será tensa no Rio Grande do Sul, com a votação do pacote do governador José Ivo Sartori marcada para segunda-feira. A Assembleia e o Palácio Piratini terão a segurança reforçada já no fim de semana, para impedir que se repitam as tentativas de invasão por manifestantes que estarão acampados na Praça da Matriz. Nas galerias, o espaço será dividido meio a meio entre defensores e críticos do pacote.
Todo o rito da votação será definido em reunião extraordinária dos líderes, às 11h de segunda-feira. Há 55 projetos aptos para votação, sendo 26 do pacote de reestruturação do Estado. Hoje, o destino do pacote é incerto, apesar das previsões otimistas do líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza, que prevê aprovação de no mínimo 80% das medidas.
O governo precisa trabalhar com três quóruns diferentes: maioria simples para os projetos de lei (metade mais um dos presentes), maioria absoluta (28 votos) para os projetos de lei complementar e três quintos para as emendas constitucionais.
Depois de quase um mês de conversa com os líderes e de apresentação do pacote a diferentes setores da sociedade, os aliados ainda estão divididos. Embora reconheçam que a crise é grave e que o governo não tem um plano B, os deputados resistem em aprovar propostas antipáticas, como as que legalizam o atraso no pagamento dos salários e do 13º. O Piratini propôs pagar os salários em quatro datas diferentes – os menores no quinto dia útil do mês seguinte e os mais altos no 20º dia útil, o que significa quase um mês de atraso.
Um dos problemas do Piratini é a baixa adesão do PDT. Os deputados são contra acabar com o plebiscito para privatizar estatais, não querem votar propostas que prejudiquem os servidores públicos nem avalizar a extinção de fundações de pesquisa. Sem o PDT, seria preciso conquistar o PTB, que também oferece resistência.
Diante da tendência de aprovação da proposta que altera o cálculo dos repasses para os outros poderes, na segunda-feira as cúpulas de Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública darão entrevista para repetir que suas atividades ficarão inviabilizadas se o duodécimo for calculado com base na receita corrente líquida e não no orçamento.
Autora: Rosane de Oliveira