Ao menos 10 mil contêineres retidos e R$ 1 bilhão em prejuízo na arrecadação. Este é o impacto gerado pela paralisação e operação padrão dos auditores da Receita Federal no Porto de Santos. A categoria, que reivindica o cumprimento de acordo com o Governo Federal, fará greve no dia 09/11 e nos três primeiros dias da próxima semana.
O novo protesto, iniciado ontem, foi aprovado em assembleia no último dia 27. De acordo com o Sindifisco, entidade que representa a categoria, os atos chegam ao quarto mês e ocorrem por modificações nas propostas para o Projeto de Lei 5.864/16, que trata da recomposição salarial e da regularização de normas de autonomia dos auditores.
O prejuízo é estimado para a somatória de 10 dias de greve já realizados em outubro (8, 19, 20, 25 e 26) e dos deste mês (1, 3, 8, 9 e 10), segundo o presidente da entidade em Santos, Renato Tavares. A categoria permanecerá nesta mobilização até que o Governo cumpra o acordo – que está parado no Congresso – contra as mudanças na lei.
Tavares explica que, durante a paralisação, as cargas são fiscalizadas por amostragem e, após o período, são liberadas “paulatinamente”, o que gera atraso. Ele garante, entretanto, que aqueles carregamentos considerados especiais e essenciais são liberados mesmo durante os dias de manifestação.
Segundo o Sindifisco, em dias normais, entre 1 mil e 2 mil contêineres são fiscalizados no Porto de Santos. Além de atravancar as áreas de armazenagem dos terminais do cais santista e gerar prejuízo da arrecadação, Renato fala que o ato provoca desabastecimento da indústria nacional.
Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Perez dos Santos, as declarações de importação deixaram de ser liberadas em três dias para serem em até 12 dias. “É certo que há prejuízo com o aluguel de contêineres e terminais, já que em muitos casos é necessário tomar um segundo aluguel”, diz.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque, os navios graneleiros são os mais afetados. “As autorizações de inspeção na Barra não estão sendo feitas. O prejuízo já atinge R$ 3,2 milhões (U$ 1 milhão), custo absorvido pelo exportador e comprador”.
Em Santos, de acordo o Sindifisco, trabalham aproximadamente 180 Auditores: 120 na Alfândega e 60 na Delegacia da RF. A estimativa é que 90% participe da paralisação, com pelo menos 30% se mantendo disponível para emergências.
Fonte: A Tribuna