Os acordos já em vigor e os que estão sendo negociados para ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos, foram tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades para comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em São Paulo.
O secretário iniciou sua apresentação mostrando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), que mostram que a maior parte das compras e vendas entre países é realizada com base em acordos comerciais. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, informou o secretário. Ele explicou que as novas negociações buscam avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.
Segundo o secretário, é preciso cuidar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, declarou. Dentro dessa estratégia, o secretário citou o Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos EUA, em 2015. O objetivo é estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.
Outra frente importante de diversificação citada pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Faciltação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, informou o secretário. Ele destacou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, finalizou.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC