MDIC lança Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o Programa Brasil Mais Produtivo
“A participação das exportações na economia baiana não corresponde à importância de sua indústria”. A afirmação é do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Para ele, um dos problemas que impedem o aproveitamento desse potencial é que as exportações baianas, assim como as brasileiras em geral, estão concentradas em empresas de grande porte. Com o objetivo de mudar esta realidade e incentivar pequenas e médias empresas a exportar, o MDIC lançou o PNCE (Plano Nacional da Cultura Exportadora) e o Programa Brasil Mais Produtivo.
De acordo com Pereira, o Brasil Mais Produtivo vai atender cerca de três mil empresas em todo o país e, na Bahia, a meta é chegar a 180 pequenas e médias companhias. Entre os setores que serão contemplados estão o Metalmecânico (APL de Metalmecânico de Camaçari), Vestuários e calçados (APLs de Confecção de Serrinha e Coração de Maria) e Alimentos e bebidas (APLs de Bebidas e Alimentos de Salvador e Feira de Santana e APL de Cacau e Chocolate de Ilhéus). Para dar suporte às empresas exportadoras e potenciais exportadoras, o MDIC vai contar com a parceria de 15 órgãos nacionais e 140 estaduais.
Em 2015, mais de 37% das exportações da Bahia foram de produtos manufaturados, o que mostra o potencial da indústria do estado. Porém, as exportações baianas e brasileiras estão muito concentradas em empresas de grande porte. Embora seja o primeiro na lista de estados exportadores no Nordeste, a Bahia ocupa apenas a nona posição em relação aos demais estados do país. Para melhorar esse desempenho, o ministro afirma que incentivar o pequeno e médio empresário a exportar é um dos caminhos. "Inicialmente, realizaremos ações voltadas aos fabricantes de alimentos e bebidas, vestuário e confecções, artesanato e produtos químicos, além dos setores Metal mecânico e de Madeira e móveis. Apenas nestas áreas existem mais de 6 mil empresas na Bahia".
De acordo com ele, o PNCE nesse cenário atuará como ferramenta de regionalização das medidas da política de apoio às exportações. "O objetivo é aumentar o número de empresas baianas que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do estado. O desempenho exportador depende de muitos fatores", explica, comentando que entende que a construção de um ambiente institucional favorável é uma vertente a ser trabalhada. "É nesse aspecto que o PNCE atua, na convergência com 15 entidades nacionais e mais de 140 atores estaduais no suporte às empresas".
Já em relação ao PNCE, ele explica que existem três grupos de empresas-alvo: as que já exportaram, mas deixaram de fazê-lo, as que exportam apenas eventualmente, e as empresas que jamais exportaram. Segundo Pereira, em cada unidade da federação existe um universo específico de empresas exportadoras e as realidades são muito distintas. "Por esta razão, o trabalho em parceria com os estados é fundamental", salienta.
Ele lembrou ainda que a ideia é fazer com que cada estado identifique o próprio quantitativo de empresas que já exportam para buscar incrementá-lo, com a inclusão de empresas dos três grupos mencionados. "O propósito do PNCE é fazer com que a base exportadora atual seja ampliada de maneira sólida, pois empresas que já exportaram voltariam a exportar, aquelas que exportam apenas eventualmente passariam a ser exportadoras frequentes e as que jamais exportaram ingressariam no comércio exterior" afirmou o ministro.
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